Secretaria da Fazenda (Sefa) apreende utilitário e motocicleta em Dom Eliseu

Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), município de Dom Eliseu, apreenderam, na terça-feira (24), um veículo utilitário e uma motocicleta 0 km. A apreensão foi no km 1.481 da rodovia BR-010, nordeste paraense.

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"Durante a fiscalização foi parado um caminhão cegonha que apresentou notas fiscais de vários veículos. Porém, na contagem e verificação física dos veículos, foi observado que um utilitário novo e uma motocicleta estavam sem a nota fiscal”, informou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.

Após diversas consultas em sistema foi encontrado uma nota fiscal do utilitário, porém, com origem e destino em São Paulo (SP). Como a mercadoria foi abordada entrando no Pará, ficou caracterizada a irregularidade da operação.

Na consulta através do documento, o proprietário foi localizado como sendo de Castanhal-PA. Os dois veículos apreendidos têm valor total de R$ 145.520,00. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 15.809,58, referente ao diferencial de alíquota do ICMS para consumidor final não contribuinte.