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Uma fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no km-15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, sudeste do Estado, apreendeu, no dia 14/09, apreendeu 32 toneladas de minério de cobre, mercadoria avaliada em R$ 64 mil.
“Durante fiscalização, conduzida pela equipe de Barreira de Campo, localizada na Rodovia PA 441 - km 38, na fronteira entre Pará e Tocantins, um caminhão não obedeceu à ordem de parada obrigatória e foi perseguido e trazido de volta pela Polícia Militar do Estado do Pará”, contou o coordenador da unidade Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.
O condutor da carga apresentou documentação fiscal de 37 toneladas de soja que supostamente iam de Santana do Araguaia para Santa Maria das Barreiras, no Pará. “No entanto, após a verificação física da carga, foi constatado que o conteúdo transportado não era soja, mas sim minério”, informou o fiscal de receitas estaduais.
Posteriormente, foi apresentada uma nova nota fiscal indicando que o material era rejeito de cobre, com origem em Anapu, PA, e destino Atibaia, SP. “O condutor alegou ter retirado a carga em Canaã dos Carajás, PA”, relatou Oliveira.
Imagens da amostra do minério foram enviadas à Agência Nacional de Mineração (ANM), que confirmou que a carga era de minério de cobre, cuja extração e transporte não possuíam autorização.
Diante das irregularidades foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 13.824,00, referente a ICMS e multa. O caminhão foi escoltado pela Polícia Militar do Estado do Pará, juntamente com o fiscal de plantão da Secretaria de Estado da Fazenda, e entregue à Polícia Federal em Redenção, para investigação e procedimentos legais.
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