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Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line
Conhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencial
Câmara dos Deputados
Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028; acompanhe
Proposta segue para sanção
Câmara dos Deputados
Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que regulamenta sites de apostas
Conhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencial
Câmara dos Deputados
Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta sites de apostas; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3626/23). F...
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Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil
Objetivo do texto é criar incentivos para frear emissões de gases do efeito estufa e reduzir impactos das empresas sobre o clima
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Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto que regulamenta sites de apostas esportivas está em análise no Plenário; acompanhe
Deputados aprovaram regime de urgência para a proposta, que está em discussão neste momento
Câmara dos Deputados
Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de lei que amplia recursos para o Fundo de Calamidade Pública
Texto segue para análise de duas outras comissões da Câmara
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Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política de recuperação de cursos de água urbanos
Texto ainda será analisado por outras três comissões da Câmara
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Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa neste momento a proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 2148/25). O texto cria o Sistema Brasile...
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Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso de escolas comunitárias e confessionais a programas do MEC
Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara
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Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Aprovada urgência para projeto que beneficia escolas comunitárias com recursos para merenda; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para projeto que confirma as escolas comunitárias entre as beneficiárias dos recursos do Pr...
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Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; assista
Parlamentares discutem Projeto da Lei Orçamentária de 2024
Câmara dos Deputados
Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; acompanhe
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou crédito especial de R$ 573 milhões (PLN 38/23) para capitalização do Banco do Nordeste do Brasil. O gov...
Câmara dos Deputados
Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa federal para garantir transporte público gratuito a idosos
Benefício será custeado por recursos arrecadados pela União com os royalties de petróleo
Câmara dos Deputados
Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Lira: Câmara atuou como parceira do governo, mas sem perder a independência
Ao fazer balanço do ano, disse: "Se não avançamos mais, é porque não somos uma fábrica de produção de leis
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