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Câmara dos Deputados

Projeto obriga restaurantes e lanchonetes de órgãos públicos a oferecerem alimentação vegana
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga restaurantes e lanchonetes de órgãos públicos a oferecerem alimentação vegana

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova capacitação de professores para lidar com aluno com deficiência, autista ou superdotado
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova capacitação de professores para lidar com aluno com deficiência, autista ou superdotado

O projeto ainda passa pelas pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialista
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialista

Assunto foi debatido em seminário promovido nesta semana pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados
Representantes do governo explicam ações de combate à exploração sexual infantil no Marajó
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Representantes do governo explicam ações de combate à exploração sexual infantil no Marajó

Assunto foi debatido na Comissão de Segurança Pública da Câmara
Projeto permite que jurado de Tribunal do Júri deduza até R$ 3,5 mil do Imposto de Renda
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que jurado de Tribunal do Júri deduza até R$ 3,5 mil do Imposto de Renda

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho

O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara e o Grupo Mulheres do Brasil
Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência

Atualmente, o valor máximo para esse tipo de benefício é de R$ 200 mil
Eleger mais prefeitas e vereadoras e garantir mais recursos para serviços para mulheres são desafios para 2024, diz ministra
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Eleger mais prefeitas e vereadoras e garantir mais recursos para serviços para mulheres são desafios para 2024, diz ministra

Participantes de sessão solene na Câmara destacam baixa representatividade especialmente das mulheres negras e vulnerabilidades enfrentadas por elas
Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde

Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados
Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto do Senado será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Exposição
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Exposição "Mulheres no Poder" estimula debate sobre participação feminina na política

Iniciativa faz parte da Campanha Março Mulher 2024, da Secretaria da Mulher da Câmara
Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual

Segundo Organização Mundial da Saúde, 33,4% das mulheres com 16 anos ou mais já sofreram violência provocada por parceiro no Brasil
Projeto prevê até 8 anos de prisão para quem usar inteligência artificial para gerar conteúdo sexual com crianças
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê até 8 anos de prisão para quem usar inteligência artificial para gerar conteúdo sexual com crianças

Proposta precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário
Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra

Proposta define requisitos para agricultor receber o benefício, que será pago por quatro meses; texto está em análise na Câmara
Projeto define regras para refeições servidas aos alunos nas escolas
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para refeições servidas aos alunos nas escolas

Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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